A Idade da maturidade.

Em que idade termina a infância e começa a adolescência?

As tentativas de equilibrar as medidas de proteção às crianças e a liberdade dos adolescentes estão menos rígidas.

Na década de 1880 a maioria dos países estabelecera uma idade, em geral entre 10 e 13 anos, em que as crianças já tinham capacidade de discernimento e responsabilidade e, portanto, as relações sexuais com crianças com menos idade eram consideradas um crime. Nas décadas seguintes, estimulados pelas campanhas para proteger as crianças da exploração sexual, muitos países aumentaram a idade limite de 16 a 18 anos. Agora, as tentativas de equilibrar as medidas de proteção às crianças e a liberdade dos adolescentes estão menos rígidas.

Em vez de uma única resposta à pergunta, “Qual é a idade que marca a transição entre a infância e a juventude?”, muitos países adotaram uma “mistura de regras e exceções”, disse Kaye Wellings, uma pesquisadora na área de saúde reprodutiva e sexual da London University. O conceito de abuso sexual depende da diferença de idade entre os dois parceiros, além de outros fatores mais subjetivos, como maturidade emocional e a comprovação de um ato imoral.

Em 2003, a Grã-Bretanha promulgou uma lei mais suave para as relações sexuais entre jovens de 16 a 18 anos e com menos de 16 anos, mas proibiu que qualquer pessoa acusada de ter relações sexuais com uma criança de menos de 13 anos fizesse um pedido de redução de pena. As leis “Romeu e Julieta” em diversos estados norte-americanos isentaram casais com uma idade próxima de serem submetidos a processos judiciais. (A personagem Julieta de Shakespeare tinha uns 13 anos, e Romeu provavelmente era um pouco mais velho).

Essas mudanças resultaram da constatação, que as regras dos adultos têm uma influência limitada no comportamento íntimo dos adolescentes. As pesquisas mostraram que um quarto dos adolescentes na Grã-Bretanha, por exemplo, é sexualmente ativo antes de 16 anos. Porém as leis mais rígidas, quando a diferença de idade é maior, ou no caso de uma criança muito jovem, permitem punir com rigor pessoas acusadas de pedofilia. Essa nova abordagem tem o objetivo de proteger as crianças do abuso sexual infantil e para estender as punições aos atos criminosos e imorais do envolvimento sexual, além das relações sexuais.