O valor da Fraternidade no pensamento filosófico e na Maçonaria

A fraternidade é um valor fundamental que atravessa diversas tradições filosóficas e espirituais, representando a ideia de união, solidariedade e respeito mútuo entre os seres humanos. Tem origem no vocábulo latino “fraternitas” que significa literalmente “irmandade”. Neste sentido o “frater” é o irmão e fraternidade a qualidade de o ser. Os vocábulos correspondentes em inglês e francês são muito semelhantes: “fraternity” e “fraternité”. Em alemão é diferente pois o vocábulo é “bruderlichkeit”, que vem de “bruder” (irmão) com o sufixo “lichkeit” que corresponde ao latim “nitas”.

Na filosofia, especialmente a partir do Iluminismo, a fraternidade é concebida como um dos pilares da convivência ética, ao lado da liberdade e da igualdade. Lembre-se o lema da Revolução Francesa: “Liberté, Égalité, Fraternité” (Liberdade, Igualdade, Fraternidade). Filósofos como Rousseau e Kant defenderam a noção de que os seres humanos, por compartilharem uma mesma natureza racional e moral, devem tratar-se como irmãos, com empatia e justiça.

Kant reflectiu sobre fraternidade na sua filosofia moral e política, sobretudo nas obras “A Paz Perpétua” (1795) e “Fundamentos da Metafísica dos Costumes” (1785). Para Kant, a fraternidade está vinculada à ideia de dignidade humana e ao imperativo categórico, que exige que cada pessoa aja de modo que a sua acção possa valer como uma lei universal. Embora Kant não use frequentemente o termo “fraternidade”, o conceito aparece na Fundamentação da Metafisica dos Costumes:

“o princípio supremo da doutrina moral é, pois, age segundo uma máxima que possa simultaneamente valer como lei universal. Qualquer máxima que para tal não seja qualificada é contrária à moral”.

(Metafisica, p. 36) 

Ou seja, Kant consubstancia esse princípio universal no dever de tratar o homem tanto em si mesmo quanto nos outros, como um fim em si, e nunca como um meio. Na dimensão política, Kant sugere uma “aliança de nações” e uma ordem cosmopolita baseada no respeito e na cooperação entre os povos — uma visão ética de fraternidade universal. Ele refere-o nos seguintes termos:

“A ideia do direito cosmopolita não é uma fantasia filantrópica, mas uma condição necessária para a paz perpétua. […] Todos os seres humanos têm direito a não serem tratados com hostilidade em território estrangeiro. Eles não devem ser tratados como inimigos, apenas porque pertencem a uma outra nação. Essa hospitalidade universal está fundada no direito comum da posse da superfície da Terra.”

(Paz Perpétua, p. 22) 

Jean-Jacques Rousseau abordou a ideia de fraternidade principalmente na sua obra “O Contrato Social” (1762). Para Rousseau, os homens nascem livres e iguais, mas a sociedade corrompeu essa condição natural. A fraternidade, embora não mencione essa palavra com frequência, está implícita na sua defesa de uma comunidade política objecto de um pacto, fundado na vontade geral, onde os cidadãos se reconhecem como iguais e solidários. Diz Rousseau:

Todas essas cláusulas (do pacto social), bem entendido, se reduzem a uma única, a saber, a alienação total de cada associado, com todos os seus direitos, em favor de toda a comunidade; porque, primeiramente, cada qual se entregando por completo e sendo a condição igual para todos, a ninguém interessa torná-la onerosa para os outros.(…) Enfim, cada qual, dando-se a todos, não se dá a ninguém, e, como não existe um associado sobre quem não se adquira o mesmo direito que lhe foi cedido, ganha-se o equivalente de tudo o que se perde e maior força para conservar o que se tem. Enfim, cada qual, dando-se a todos, não se dá a ninguém, e, como não existe um associado sobre quem não se adquira o mesmo direito que lhe foi cedido, ganha-se o equivalente de tudo o que se perde e maior força para conservar o que se tem.

(O Contrato Social, Livro I, Capítulo VI) 

Rousseau sustenta uma visão de colectividade que exige empatia, cooperação e reconhecimento mútuo — bases da fraternidade cívica, mas nesse estado manifestamente insubstancial o individual parece dissolver-se no colectivo. Por isso esta sua concepção pode, paradoxalmente, levar à tirania quando essa vontade geral é interpretada ou imposta por um grupo restrito ou por um governo autoritário que se autoproclama o seu representante legítimo.

Como o contrato exige que os indivíduos renunciem à sua vontade particular em benefício da colectiva, há o risco que divergências e minorias sejam silenciadas em nome de uma pressuposta unidade comum. O que conduz à repressão da liberdade individual e ao fortalecimento de um poder centralizado que controlaria o que seria a expressão da vontade do povo.

Isaiah Berlin, filósofo político e ensaísta britânico nascido na Estónia, critica duramente Jean-Jacques Rousseau principalmente por considerar que as suas ideias, embora nascidas de uma preocupação com a liberdade, acabaram contribuindo para formas limites de autoritarismo. Esta crítica contundente aparece no seu ensaio “Dois Conceitos de Liberdade” (1958), no qual ele diferencia a liberdade negativa onde se verifica ausência de coerção externa) da liberdade positiva que aparece associada a autodeterminação. O ensaio surge hoje republicado no seu livro Esperança e Medo – Dois Conceitos de Liberdade.

Berlin argumenta que a ideia da vontade geral é perigosa, pois permite justificar a repressão dos desejos e opiniões individuais em nome de uma liberdade “verdadeira”, definida por outros. Isso abre caminho para regimes autoritários que alegam saber o que é melhor para o povo, mesmo contra a sua vontade expressa. Embora Rousseau buscasse emancipar o ser humano, Berlin inclui o filósofo suíço entre os pensadores cujas ideias, reinterpretadas, ajudaram a conformar doutrinas totalitárias no século XX, como o fascismo e o comunismo.

No pensamento iluminista sobretudo francês, a fraternidade surgiu como um ideal político e social, destinado a romper com os privilégios da aristocracia e afirmar a dignidade comum de todos os cidadãos. Essa ideia contribuiu para os fundamentos das democracias modernas, sendo incorporada em documentos históricos, como a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789. A ideia entendida como solidariedade entre os cidadãos surge naquele documento fundada em quatro princípios gerais; a igualdade de todos perante a lei (artigo 1.o); a liberdade como direito natural referida nos artigos 1.o e 4.o; o princípio da soberania nacional a que alude o artigo 3.o e a defesa do bem comum expressa também no artigo 12.o da Declaração.  Aqui, a fraternidade não é apenas um sentimento, mas um princípio orientador da organização social, que busca superar as divisões por classe, etnia ou religião.

A Declaração foi alvo de inúmeras críticas designadamente o facto de ela se referir a homens e não incluir as mulheres e que a universalidade pretendida quanto ao seu escopo apenas agregava homens brancos, proprietários e cidadãos activos. A sua origem francesa não ilude o facto a França manter, ao tempo, a escravatura nas suas colónias, a qual só viria a terminar, de forma definitiva, em 1848, por decreto de 27 de Abril do governo da segunda República Francesa.

Mais próximo de nós, o filósofo Edgar Morin fala na sua obra Fraternidade – Para resistir à crueldade do mundo (2009) de uma “política da fraternidade” referindo-se ao carácter natural da ideia solidária: “mesmo que sejam promulgadas leis que assegurem a liberdade ou imponham a igualdade não se pode impor a fraternidade por meio de uma lei. A fraternidade não pode ser imposta por leis ou instituições, mas deve fazer parte de nós mesmos” (p.12-13).

Morin anota que embora a liberdade e a igualdade possam ser asseguradas por meio de leis, a fraternidade é uma experiência vivida e compartilhada, que nasce de um novo modo de pensar e compreender o mundo. Morin propõe que a fraternidade seja o elo que equilibra os princípios de liberdade e igualdade, funcionando como um motor de conciliação entre esses valores que, por vezes, entram em conflito.

A doutrina social da Igreja

A Doutrina Social da Igreja Católica, conjunto de ensinamentos da Igreja Católica sobre questões sociais, políticas, económicas e culturais, à luz do Evangelho e da tradição cristã, trata a fraternidade como um princípio fundamental para a construção de uma sociedade justa e solidária, baseada na dignidade da pessoa humana e no amor ao próximo. A fraternidade, diz a Igreja, é mais do que um sentimento; é uma exigência moral que se expressa em acções concretas de justiça, caridade e solidariedade.

Ao longo de sua tradição, especialmente a partir da encíclica Rerum Novarum (1891) a Igreja postula que a fraternidade se deve manifestar nas relações entre os indivíduos, entre os povos e entre as nações. Isso implica o reconhecimento do outro como irmão, independentemente da sua cultura, religião ou condição social. Diz esta encíclica do Papa Leão XIII (1810-1903):

Como, pois, seria desrazoável prover a uma classe de cidadãos e negligenciar outra, torna-se evidente que a autoridade pública deve também tomar as medidas necessárias para salvaguardar a salvação e os interesses da classe operária. Se ela faltar a isto, viola a estrita justiça que quer que a cada um seja dado o que lhe é devido. (…) E por isso que, entre os graves e numerosos deveres dos governantes que querem prover, como convém, ao público, o principal dever, que domina lodos os outros, consiste em cuidar igualmente de todas as classes de cidadãos, observando rigorosamente as leis da justiça, chamada distributiva

(Rerum Novarum, no 18).

O principal objetivo da encíclica Rerum Novarum, foi tratar da questão social no contexto das mudanças trazidas pela Revolução Industrial. Ela estabeleceu a doutrina social da Igreja Católica e buscou dar uma resposta cristã aos problemas enfrentados pelos trabalhadores e pela sociedade industrializada funcionando como uma reacção às ideias socialistas e revolucionárias, vulgarizadas com o Manifesto do Partido Comunista de Marx e Engels de 1848.

Cem anos depois na encíclica Fratelli Tutti (2020), o Papa Francisco, veio reposicionar a fraternidade no centro da vida social, política e económica, apelando à superação do individualismo, da indiferença e das divisões que geram exclusão e conflito. Nesta encíclica o Papa Francisco afirma:

“Sonhemos como uma única humanidade, como caminhantes da mesma carne humana, como filhos desta mesma terra que nos alberga a todos, cada um com a riqueza da sua fé ou das suas convicções, cada qual com a própria voz, todos irmãos”

(Fratelli Tutti, n. 8).

Associado a isso, está a ideia de combater os fanatismos que são por definição a negação do pluralismo e das liberdades de consciência e expressão:

Deve-se reconhecer que os fanatismos, que induzem a destruir os outros, são protagonizados também por pessoas religiosas, sem excluir os cristãos, que podem «fazer parte de redes de violência verbal através da internet e vários fóruns ou espaços de intercâmbio digital. Mesmo nos media católicos, é possível ultrapassar os limites, tolerando-se a difamação e a calúnia e parecendo excluir qualquer ética e respeito pela fama alheia». Agindo assim, qual contribuição se dá para a fraternidade que o Pai comum nos propõe?

(Fratelli Tutti, n. 46).

A Fraternidade Maçónica

Na Maçonaria, a fraternidade é um dos princípios mais sagrados e estruturantes. Os maçons reconhecem-se como “irmãos”, independentemente de sua origem social, crença religiosa ou nacionalidade. Esse vínculo fraternal não é apenas simbólico; ele manifesta-se em práticas de auxílio mútuo, compromisso ético e respeito pelas diferenças. A fraternidade maçónica pressupõe também o aperfeiçoamento pessoal e colectivo, orientado pela busca da verdade, da justiça e da harmonia.

Diz a Constituição do Grande Oriente Lusitano “o GOL baseia-se nos princípios fundamentais da Maçonaria Universal: Liberdade, Igualdade e Fraternidade. Estes princípios visam o aperfeiçoamento da Humanidade através da elevação moral e espiritual do ser humano, promovendo uma sociedade livre, justa e igualitária.” E acrescenta “os grandes valores da Maçonaria expressam-se na divisa “Liberdade, Igualdade e Fraternidade”, explicitando quando ao último “é princípio regulador da Maçonaria que se consubstancia na expressão dos laços fraternos e de solidariedade entre os Maçons, que convivem entre si como irmãos, com direitos e obrigações de ajuda e assistência mútua, exigindo-se lhes altruísmo e sacrifício, em prol do bem-estar do seu semelhante, na construção da Fraternidade Universal”.

Diz o site da Grande Loja Legal de Portugal (GLLP-GLRP):

“A Maçonaria Regular é a maior e mais antiga ordem secular fraternal no mundo, que reúne homens de todos os países, raças, crenças, opiniões, em paz e harmonia. É uma fraternidade universal, dedicada ao aperfeiçoamento intelectual, moral e espiritual dos seus elementos” [1]

Além disso, a Maçonaria entende a fraternidade como uma expressão prática do amor ao próximo. É por meio da fraternidade que os maçons cultivam a tolerância, a caridade e a paz social. As lojas maçónicas funcionam como espaços onde se promove o diálogo construtivo e o trabalho conjunto, reforçando a ideia de que a humanidade forma uma grande família, com responsabilidades compartilhadas no desenvolvimento moral e espiritual da civilização. A GLLP segue a tradição da Maçonaria anglo-saxónica e adoptou os 25 landmarks propostos por Albert Pike, nele se incluindo a “igualdade entre os maçons independentemente de posição social”.

Tal como a Grande Loja Unida de Inglaterra e outras obediências regulares, a GLLP não adopta a divisa “Liberté, Égalité, Fraternité” consagrada pela Revolução Francesa. A GLUI associa-a a ideais republicanos, laicos e revolucionários. A Grande Loja Unida de Inglaterra esteve sempre ligada à aristocracia e à monarquia britânica e sendo estruturalmente conservadora rejeitou movimentos sociais que pusessem em causa a ordem social instituída. O afastamento entre as obediências inglesa e francesa decorre da remoção da crença em Deus pelo Grande Oriente de França (1877) como pressuposto iniciático e pressuposto da avaliação de candidatos à Maçonaria.

Esse facto levou à ruptura entre a Maçonaria anglo-saxónica e a Maçonaria francesa (ou por esta inspirada). Tal ruptura teve consequências em termos de reconhecimento inter-obediências com as Grandes Lojas reconhecidas pelos ingleses insusceptíveis de manterem relações fraternais com as obediências liberais.

O Grande Oriente de França define-se como uma instituição essencialmente filantrópica, filosófica e progressista tendo por objecto a procura da verdade, o estudo da moral e a prática da solidariedade; ela trabalha pelo progresso material e moral, pelo aperfeiçoamento intelectual e social da humanidade. (Mainguy, La Franc-Maçonnerie, p. 112). Os estatutos do GODF dizem “considerando as concepções metafisicas como do domínio exclusivo da apreciação individual dos seus membros, ela refusa toda a afirmação dogmática. Ela atribui uma importância fundamental à laicidade. Ela tem por divisa “Liberdade, Igualdade, Fraternidade”.

A Grande Loja Simbólica de Portugal, que instalou em Portugal, em Maio de 2008, o Rito de Antigo e Primitivo Memphis-Misraim, segue um sistema de landmarks em termos semelhantes à GLLP. O landmark n.o 1 diz “a Maçonaria é uma fraternidade iniciática que tem por fundamento tradicional a fé em Deus, Grande Arquitecto do Universo”. O landmark n.o 12 diz “os maçons devem-se mutuamente ajuda e protecção fraternal mesmo no fim da sua via. Praticam a arte de conservar em todas a circunstâncias a calma e o equilíbrio indispensáveis a um perfeito controle de si próprio” [2].

Conclusão

Existe com modelação diferente dependendo dos contextos nacionais e das tradições maçónicas uma ênfase da fraternidade que vai beber à cultura judaico-cristã. Na Bíblia a ideia de “irmãos” é utilizada em diversos contextos, mas geralmente refere-se a uma relação de união e solidariedade, seja em família ou entre membros de uma mesma comunidade de fé. O Antigo Testamento contém várias passagens que se referem à irmandade entre os homens. Uma das passagens mais conhecidas é o versículo de Levítico 19:18, que diz: “Não te vingarás nem te ressentirás dos teus filhos, mas amarás o teu próximo como a ti mesmo”. Este versículo enfatiza a importância da fraternidade e do amor ao próximo, destacando a responsabilidade que todos têm em cuidar uns dos outros.

Em Génesis 42:11, os irmãos de José reconhecem-se como “irmãos, membros da mesma família”. Em Romanos 12:10, Paulo fala da importância de amar os irmãos, e em 1 Tessalonicenses 5:11-24, os irmãos são incentivados a se animarem, ajudarem uns aos outros e se respeitarem. A ideia de irmandade é assim um valor central na Bíblia, representando a importância da comunhão e do apoio mútuo.

Portanto, tanto na filosofia quanto na Maçonaria, a fraternidade revela-se como um valor essencial para a construção de uma sociedade mais justa e solidária e para o funcionamento das lojas como estruturas que aglutinam pessoas independentemente das suas crenças religiosas, políticas e comunitárias. Seja como um ideal político ou como um princípio espiritual, ela convida à superação do egoísmo e à valorização da convivência harmoniosa entre os seres humanos e no segundo caso como membros de uma mesma loja ou organização maçónica. Cultivar a fraternidade é, em última instância, reconhecer que todos fazemos parte de um mesmo destino comum e que a verdadeira força está na união dos nossos esforços em prol do bem coletivo.

Arnaldo Gonçalves, Mestre Maçom (Instalado)

Notas

[1] https://gllp.pt/a-maconaria-regular/

[2] https://grandelojasimbolicaportugal.com/landmarks/

Bibliografia

A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789, Lisboa: Embaixada da Franca em Portugal, disponível em https://pt.ambafrance.org/A-Declaracao-dos-Direitos-do-Homem-e-do-Cidadao.
Berlin, Isaiah, Esperança e Medo – Dois conceitos de Liberdade. Lisboa: Guerra e Paz. 2023.
Grande Loja Regular de Portugal/Grande Loja Legal de Portugal, disponível em https://gllp.pt/a-maconaria-regular/
Grande Loja Simbólica de Portugal, disponível em https://grandelojasimbolicaportugal.com/landmarks/
Grande Oriente de França, disponível em https://godf.org
Grande Oriente Lusitano, disponível em https://www.grandeoriente lusitano.pt.
Kant, Immanuel, A Metafísica dos Costumes, Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2017.
Kant Immanuel, A Paz Perpétua. Um Projecto Filosófico, Covilhã: Universidade da Beira Interior, 2008.
Manguy, Iréne, La Franc-Maçonnerie clarifié pour ses initiés, Paris: Éditions Dervy, 2011.
Morin, Edgar, Fraternidade – Para resistir à crueldade do mundo, São Paulo: Palas Athena, 2009.
Papa Leão XIII, Carta Encíclica Rerum Novarum, disponível em https://www.vatican.va/content/leo-xiii/pt/encyclicals/documents/hf_l-xiii_enc_15051891_rerum-novarum.html
Rousseau, Jean-Jacques, O Contato Social, São Paulo: Martins Fontes, 1999.

Publicado na página: https://www.freemason.pt/