Reflexos da Educação.

 

Há algum tempo, o norte-americano Bill Gates, dono da poderosa Microsoft, em um de seus discursos dizia que se você nasceu pobre o erro não foi seu, mas se você morrer pobre o erro foi todo seu. Contudo, sair da inércia de uma condição financeira incômoda e buscar alçar um patamar mais confortável é um ato que depende de alguns fatores. Entre eles, o que considero condição precípua: a educação.

 

Nosso ordenamento jurídico prevê a obrigatoriedade de ensino público por parte do Estado e retrata que compete aos pais acompanhar o menor de idade no processo educacional. O crime de abandono intelectual é tratado no artigo 246 do Código Penal, quando os pais deixam de possibilitar a instrução primária do filho em idade escolar. Os artigos 22 e 55 do Estatuto da Criança e do Adolescente outorgam aos pais a responsabilidade e obrigação de manter os filhos na escola e, quando assim não o fazem, podem perder o poder familiar sobre aquela criança ou adolescente.

 

 

Aperfeiçoar o sistema educacional é a forma mais segura de prevenção de crimes

 

 

 

Até o ensino médio, crianças e adolescentes têm o direito de frequentar a escola, e os pais a obrigação de tomar as providências para que eles realmente frequentem.

 

Apesar disso, o Brasil tem 13 milhões de analfabetos, somados a 30 milhões de analfabetos funcionais (aqueles que saber ler e escrever somente o nome). Em 2012, a taxa de evasão escolar atingiu 24%, índice bem superior a países vizinhos como Argentina (6%), Chile (2%), e Uruguai (4%). Um a cada quatro alunos que inicia o ensino fundamental abandona a escola antes da conclusão da última série.

 

Há 250 anos, o Barão de Becarria em seu livro Dos Direitos e das Penas já dizia que aperfeiçoar o sistema educacional é o método mais seguro de prevenção de crimes. No mundo globalizado de hoje, não é admissível que um país apresente taxas tão elevadas de analfabetismo e evasão escolar. Somente com a efetividade do acesso e permanência à educação de qualidade, nossas crianças e adolescentes terão oportunidades reais de moldarem seus destinos, inclusive o financeiro.

* Paulo Donizete Rosa
Estudante de Direito
São José do Cerrito/SC
Publicado originalmente no jornal "Diário Catarinense".

 

"Jamais permita que os nós tapem a vista da janela, pois será através dela que enxergaremos a oportunidade dos laços!"
Áureo dos Santos