Antes de falar do tema, faz-se necessária a explicação do que significa a palavra “consuetudinário”. Os Irmãos operadores do Direito tem familiaridade com este conceito jurídico. De...

Dias atrás, ao caminhar no condomínio onde vivo, no final de tarde, eu vi uma mulher também caminhando. Eu estava atrás dela uns cinquenta metros. Ela estava de costas. Ela era incrivelmente muito...

A primeira duvida é: Quem pode dizer aquilo que pode e o que não pode? A segunda é: Por que pode ou não pode dizê-lo? É próprio das nossas culturas pensarmos que as autoridades...